Política de Privacidade

 

MOVIXA

Política de Privacidade

Última actualização: 12 de maio de 2026

 

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao MOVIXA, uma aplicação de entretenimento digital dedicada a filmes, séries, doramas, animes, jogos e canais abertos. A sua privacidade é uma prioridade para nós.

Esta Política de Privacidade descreve como o MOVIXA recolhe, utiliza, armazena e protege as suas informações pessoais quando utiliza a nossa aplicação. Ao aceder ou utilizar o MOVIXA, o utilizador concorda com os termos descritos neste documento.

Proprietário e Responsável pelo Tratamento de Dados: Albino Banze

Contacto: albinombanze3@gmail.com

2. Dados Pessoais que Recolhemos

O MOVIXA pode recolher as seguintes categorias de dados, dependendo das funcionalidades que o utilizador utiliza:

2.1 Dados fornecidos directamente pelo utilizador

•        Nome e endereço de e-mail (no momento do registo ou contacto);

•        Palavra-passe (armazenada de forma encriptada);

•        Informações de perfil opcionais (foto, nome de utilizador);

•        Dados de pagamento (processados por fornecedores externos certificados — o MOVIXA não armazena dados de cartões bancários).

2.2 Dados recolhidos automaticamente

•        Endereço IP e informações do dispositivo (sistema operativo, modelo, versão da aplicação);

•        Dados de utilização (conteúdos visualizados, pesquisas realizadas, tempo de sessão);

•        Dados de diagnóstico e relatórios de erros (para melhorar a estabilidade da aplicação);

•        Identificadores de publicidade (se aplicável).

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

•        Criar e gerir a conta do utilizador;

•        Fornecer acesso ao catálogo de conteúdos (filmes, séries, animes, doramas, jogos e canais abertos);

•        Processar subscrições e pagamentos de pacotes pagos;

•        Personalizar a experiência de utilização (recomendações de conteúdo);

•        Garantir a segurança e integridade da plataforma;

•        Enviar notificações relevantes (novos conteúdos, actualizações, avisos de conta) — apenas com o seu consentimento;

•        Cumprir obrigações legais aplicáveis;

•        Melhorar continuamente a aplicação com base em dados analíticos agregados.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:

•        Execução de contrato: necessário para prestar os serviços solicitados (criação de conta, acesso a conteúdos, gestão de subscrições);

•        Consentimento: para envio de comunicações de marketing e notificações opcionais;

•        Interesse legítimo: para melhorar a segurança, estabilidade e experiência da aplicação;

•        Obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Pacotes Pagos e Dados de Pagamento

O MOVIXA oferece actualmente acesso gratuito e, no futuro, disponibilizará pacotes de subscrição pagos com conteúdos exclusivos e funcionalidades premium.

Quando pacotes pagos estiverem disponíveis, os pagamentos serão processados por plataformas de pagamento de terceiros certificadas (tais como Google Play Billing, Stripe ou similares). O MOVIXA não recolhe nem armazena directamente dados de cartões de crédito, débito ou outros instrumentos de pagamento.

Poderemos conservar registos de transacções (valor, data, plano adquirido) para efeitos de gestão da conta e conformidade legal.

6. Partilha de Dados com Terceiros

O MOVIXA não vende, aluga nem comercializa os seus dados pessoais. Poderemos partilhar dados com terceiros apenas nas seguintes situações:

•        Fornecedores de serviços: empresas que nos ajudam a operar a aplicação (ex.: serviços de alojamento Firebase/Google, processadores de pagamento, ferramentas de análise) — sujeitos a acordos de confidencialidade e protecção de dados;

•        Obrigações legais: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade governamental competente;

•        Protecção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança do MOVIXA, dos seus utilizadores ou de terceiros.

7. Serviços de Terceiros Integrados

A aplicação pode integrar serviços de terceiros, incluindo:

•        Google Firebase (autenticação, base de dados, alojamento);

•        Google Analytics ou Firebase Analytics (análise de utilização anónima);

•        Plataformas de pagamento (no âmbito dos pacotes pagos futuros).

Estes serviços possuem as suas próprias políticas de privacidade, pelas quais o MOVIXA não é responsável. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada serviço.

8. Retenção de Dados

Os seus dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Especificamente:

•        Dados da conta: mantidos enquanto a conta estiver activa;

•        Dados de pagamento e transacções: conservados por um mínimo de 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais e legais;

•        Dados de diagnóstico e análise: conservados por um máximo de 24 meses;

•        Após eliminação da conta, os dados pessoais são apagados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

9. Os Seus Direitos

O utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

•        Acesso: solicitar uma cópia dos dados que conservamos sobre si;

•        Rectificação: corrigir dados incompletos ou inexactos;

•        Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento");

•        Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível;

•        Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades;

•        Retirada de consentimento: revogar o consentimento dado a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail: albinombanze3@gmail.com

10. Segurança dos Dados

O MOVIXA adopta medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

•        Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS);

•        Armazenamento seguro de palavras-passe (hashing);

•        Acesso restrito aos dados por parte da equipa interna;

•        Monitorização e auditoria de acessos às bases de dados.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de violação de dados que represente risco elevado para os utilizadores, notificaremos os afectados no prazo legalmente estabelecido.

11. Crianças e Menores de Idade

O MOVIXA não é destinado a crianças com menos de 13 anos de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de uma criança sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, procederemos à sua eliminação imediata. Se for pai, mãe ou responsável legal e tiver conhecimento de que o seu filho utilizou a aplicação, contacte-nos em albinombanze3@gmail.com.

12. Transferências Internacionais de Dados

Os dados dos utilizadores podem ser processados e armazenados em servidores localizados fora de Moçambique (nomeadamente nos servidores do Google Firebase). Ao utilizar o MOVIXA, o utilizador consente na transferência dos seus dados para esses servidores. Garantimos que os fornecedores de serviços adoptam medidas de protecção equivalentes às descritas nesta política.

13. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A aplicação pode utilizar tecnologias de rastreamento local (como armazenamento local e identificadores de sessão) para melhorar a experiência do utilizador, manter sessões activas e recolher dados analíticos agregados. Não utilizamos cookies de publicidade invasiva. O utilizador pode gerir as permissões da aplicação através das definições do seu dispositivo.

14. Alterações a Esta Política

O MOVIXA reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente quando forem introduzidas novas funcionalidades (como os pacotes pagos) ou quando houver alterações legais relevantes.

Em caso de alterações significativas, o utilizador será notificado através da aplicação ou por e-mail (se aplicável). A continuação da utilização da aplicação após a publicação das alterações implica a aceitação da nova política.

15. Contacto

Para questões, pedidos ou reclamações relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto com o responsável pelo tratamento:

Responsável: Albino Banze

E-mail: albinombanze3@gmail.com

Aplicação: MOVIXA

Respondemos a todos os pedidos no prazo máximo de 30 dias úteis.

© 2026 MOVIXA — Albino Banze. Todos os direitos reservados.